Assembleia de Sergipe aprova lei que cria campanha “Mais Mulheres na Política”

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 8.870/2021, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Campanha Mais Mulheres na Política e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Principais objetivos

A nova legislação prevê a realização de palestras, seminários e cursos para:

divulgar informações sobre capacitação e participação feminina na política;
conscientizar as mulheres sergipanas sobre a importância de disputar cargos eletivos;
orientar sobre filiação partidária;
informar como agir em casos de violência política.

Para colocar as ações em prática, o Estado poderá formalizar parcerias com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações e instituições de ensino. As normas complementares serão definidas pelo Poder Executivo.

Declaração da autora

Ao comentar a sanção da lei, Maisa Mitidieri destacou a relevância de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão: “É preciso que as poucas representantes deem voz e incentivem aquelas para quem estão sendo espelho”.

Contexto nacional

A campanha estadual se soma à Lei Federal nº 13.086/2015, que incluiu no calendário nacional o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. O país foi um dos primeiros do mundo a permitir o voto feminino, consolidado gradualmente a partir de 1945 e equiparado ao masculino pelo Código Eleitoral de 1965, ainda com restrições por estado civil e renda.

Mulheres em cargos eletivos em Sergipe

No pleito municipal mais recente, 11 mulheres foram eleitas prefeitas em Sergipe. São elas:

Emília Corrêa (PL – Aracaju)
Luana Oliveira (PSD – Nossa Senhora da Glória)
Ianna de Dr. Thiago (PSD – Nossa Senhora das Dores)
Juliana Cardoso (Republicanos – Umbaúba)
Ana Helena de Mário (União Brasil – Aquidabã)
Jeane da Farmácia (PL – Nossa Senhora Aparecida)
Daiane Oliveira (Podemos – Siriri)
Gabi de Lica (PP – Itabi)
Izabel de Nollet (União Brasil – Divina Pastora)
Zete de Janjão (PSD – Gararu)
Cleane de Everton (União Brasil – São Miguel do Aleixo)

Na capital, quatro mulheres ocupam cadeiras na Câmara Municipal de Aracaju: Moana Valadares (PL), Professora Sonia Meire (Psol), Selma França (PSD) e Thannata da Equoterapia (Mobiliza). Já na Alese, a atual legislatura conta com cinco deputadas: Maisa Mitidieri (PSD), Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), Carminha Paiva (Republicanos), Linda Brasil (Psol) e Áurea Ribeiro (Republicanos).

A Lei nº 8.870/2021 já está em vigor e aguarda regulamentação para iniciar as atividades da campanha.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe