O Governo de Sergipe iniciou, na última quarta-feira, 29, o projeto CIN Neonatal, que garante a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos e suas mães diretamente na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), conta com um cartório instalado dentro da unidade hospitalar. Com isso, Sergipe torna-se um dos primeiros estados do país a entregar o documento de identificação ao bebê ainda no período de internação.
A secretária da Seasic, Érica Mitidieri, destacou que o projeto amplia o acesso a políticas públicas desde os primeiros dias de vida. “Queremos que essas crianças saiam da maternidade já com certidão de nascimento e carteira de identidade nacional, garantindo proteção, segurança e cidadania”, afirmou.
Responsável pela coordenação da CIN Inclusiva da Seasic, Amanda Laís informou que a medida surgiu da necessidade de formalizar a identificação logo após o parto. “Em muitos estados, os dados do recém-nascido são coletados, mas o documento não fica pronto. Em Sergipe, conseguimos emitir a CIN do bebê e da mãe, além da certidão de nascimento, antes da alta”, explicou.
A solução tecnológica empregada é fornecida pela empresa Infant Id. Segundo o diretor, José Ricardo Tobias, o sistema foi desenvolvido para garantir alto nível de segurança na identificação neonatal. “Trabalhamos há anos nesse projeto e é uma honra disponibilizar uma ferramenta que reforça a proteção e a cidadania dos pequenos”, disse.
A superintendente da maternidade, Lourivânia Prado, lembrou que a identificação segura do paciente faz parte dos seis marcos internacionais de segurança em saúde. “Ter o bebê identificado corretamente melhora a qualidade da assistência e facilita procedimentos de saúde e sociais logo no primeiro momento de vida”, completou.
Com o CIN Neonatal, o governo estadual pretende estender o serviço a outras unidades de saúde, ampliando o alcance da iniciativa e consolidando Sergipe como referência nacional na garantia de direitos desde o nascimento.
Fonte: Governo de Sergipe
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