A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o governador Fábio Mitidieri sancionou a Lei Ordinária nº 9.765/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A medida foi publicada em 27 de outubro de 2025.
De autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), a nova norma determina que a campanha ocorra anualmente na última semana de março, em referência ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado em 30 de março. O evento passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Segundo o texto legal, a programação deverá incluir palestras, seminários e rodas de conversa voltados a:
- informar e esclarecer a população sobre o transtorno;
- combater preconceito e desinformação;
- estimular ações de apoio a pessoas diagnosticadas e seus familiares;
- divulgar os serviços públicos disponíveis para diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
O Transtorno Afetivo Bipolar é descrito como uma doença crônica caracterizada por oscilações extremas de humor, alternando episódios de mania ou hipomania — com euforia, irritabilidade e energia elevada — e fases depressivas, marcadas por desânimo e falta de energia. O tratamento envolve uso contínuo de medicamentos e acompanhamento psicoterápico. Especialistas alertam que o diagnóstico equivocado é frequente, tornando o acompanhamento permanente indispensável.
Na justificativa da proposta, a deputada Maisa Mitidieri destacou que a conscientização sobre o TAB “deve ser tratada como pauta de saúde pública e cidadania”, reforçando a necessidade de acolhimento e empatia como parte da promoção da saúde mental.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
