Quito – O movimento indígena equatoriano iniciou, nesta segunda-feira (22), uma greve nacional por tempo indeterminado contra o decreto do presidente Daniel Noboa que extingue subsídios ao diesel. A medida elevou o preço do combustível de US$ 1,80 para US$ 2,80 por barril da noite para o dia.
Em várias províncias do norte do país, manifestantes bloquearam rodovias e intensificaram a crise política que opõe o Executivo à Corte Constitucional (CC). O Palácio Presidencial provisório, em Cotopaxi, amanheceu cercado por forças de segurança, enquanto organizações indígenas acusam o governo de repressão. Noboa advertiu que poderá enquadrar protestos com bloqueio de vias como terrorismo.
Conaie convoca população
Marlon Richard Vargas Santi, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), convocou toda a sociedade a aderir à paralisação. “Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios”, declarou.
Conflito institucional
A tensão aumentou após a CC anular decretos de estado de exceção que restringiam liberdades em áreas afetadas pela violência ligada ao narcotráfico. Em resposta, Noboa editou, na sexta-feira (19), decreto que convoca uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna. A Corte informou que analisará o pedido.
Noboa acusa a Corte e outras instituições de “frear” o país. O tribunal rebateu, afirmando que respeitar a Constituição não representa bloqueio institucional, e relatou ter sofrido ameaça de bomba na semana anterior.
Referendo em disputa
O presidente liderou duas manifestações contra decisões da CC que vetaram parte das perguntas de um referendo marcado para 16 de novembro. Foram barrados temas como instalação de cassinos em hotéis cinco estrelas, pagamento por hora no turismo, limitação dos poderes da Corte e extinção do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPCCS).
A Corte liberou apenas duas questões: permitir bases militares estrangeiras em território equatoriano – hoje proibidas pela Constituição, o que levou ao fechamento da base norte-americana em Manta em 2009 – e acabar com o financiamento público a partidos políticos.
Reivindicações indígenas
Além da retomada do subsídio ao diesel, a Conaie exige redução de impostos, revogação de licenças de mineração em territórios tradicionais, mais recursos para saúde e educação e fim da repressão a lideranças populares. A entidade também rejeita o modelo econômico baseado no extrativismo, as políticas consideradas neoliberais do governo, o referendo de novembro e a convocação de uma nova Constituinte.
Impacto econômico
Para o professor universitário Fernando Casado Gutiérrez, a alta do diesel afeta diretamente comunidades indígenas já em situação econômica frágil. Ele lembra que o movimento tem criticado a tentativa do governo de privatizar o campo petrolífero de Sacha e denuncia a contaminação de rios por projetos de mineração em áreas ambientalmente sensíveis. “O movimento indígena já vinha em quase mobilização, como se viu na manifestação em Quimsacocha na semana passada, em defesa da água”, afirmou.
Sem previsão de término, a paralisação amplia a instabilidade no Equador, onde Executivo e Judiciário medem forças em meio à pressão social e econômica.
Fonte: Agência Brasil
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