Um relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), concluiu que Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza. O documento foi divulgado nesta terça-feira (16) e sustenta que quatro dos cinco atos descritos na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, foram praticados.
Quatro atos genocidas identificados
Segundo o relatório, Israel:
- assassinou palestinos;
- infligiu graves danos físicos ou mentais ao povo palestino;
- impôs condições de vida calculadas para provocar a destruição total ou parcial do grupo;
- adotou medidas destinadas a impedir nascimentos entre palestinos.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), declarações de autoridades civis e militares israelenses, combinadas com a conduta de forças de segurança, evidenciam intenção de destruir, no todo ou em parte, a população palestina de Gaza.
Responsabilidade de altas autoridades
A presidente da comissão, Navi Pillay, afirmou que existe “intenção clara” de destruir os palestinos no enclave. O relatório atribui responsabilidade pelos crimes a líderes israelenses, citando o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de incitar genocídio e de não coibir tais atos.
Recomendações à comunidade internacional
Entre as recomendações, o texto pede que Israel interrompa imediatamente o genocídio, cumpra decisões da Corte Internacional de Justiça e facilite a entrada de ajuda humanitária. Aos Estados-membros da ONU, a comissão solicita a suspensão do fornecimento de armas a Israel e a adoção de medidas legais contra indivíduos ou empresas envolvidos.
A comissão ressalta que a comunidade internacional tem obrigação legal de agir. “A cada dia de inação, vidas são perdidas e a credibilidade internacional se desgasta”, declarou Pillay.
Resposta israelense
Autoridades de Israel rejeitaram o relatório. O Ministério das Relações Exteriores classificou o documento como “tendencioso e mentiroso”, enquanto o embaixador israelense na ONU em Genebra, Daniel Meron, acusou os integrantes da comissão de atuarem como “representantes do Hamas”. Herzog afirmou que suas declarações foram “mal interpretadas”.
A presidente da comissão convidou Israel a apontar supostos erros no estudo e a cooperar com a investigação.
Israel enfrenta um processo por genocídio na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Segundo autoridades de saúde de Gaza, mais de 64 mil pessoas morreram na região desde o início da guerra.
Fonte: Agência Brasil
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