Relatora da ONU afirma que tortura é prática sistemática no conflito entre Rússia e Ucrânia

A tortura e outros maus-tratos a prisioneiros deixaram de ser episódios isolados e passaram a integrar a estratégia militar adotada no conflito entre Rússia e Ucrânia. O alerta é de Alice Jill Edwards, relatora especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em entrevista concedida por e-mail à Agência Brasil no marco de três anos e meio do início da guerra.

Edwards visitou a Ucrânia em setembro de 2023, quando teve acesso irrestrito a locais de detenção, inclusive a um campo de prisioneiros de guerra em Lviv que abrigava cerca de 300 militares russos. A relatora relata ter colhido “dezenas” de depoimentos pessoais e, desde então, recebido mais de uma centena de novos testemunhos sobre violações cometidas em território ucraniano.

Relatos de choques elétricos e humilhações

Segundo a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), ex-detentos descreveram choques elétricos aplicados em orelhas e genitais, espancamentos, abusos verbais, simulações de execução à queima-roupa e afogamentos. Vítimas também relataram posições de estresse prolongadas, ameaças de estupro ou morte e gravações forçadas de “confissões”.

“Cerimônias de humilhação”, marcadas por fome, celas superlotadas, insalubridade, violência sexual e isolamento de familiares, apareceram com frequência nos depoimentos. Um prisioneiro contou ter perdido cerca de 40 quilos durante meses de detenção; em outros casos, a violência resultou em morte.

Estratégia organizada

De acordo com Edwards, a prática não decorre de atos espontâneos. A escala, a abrangência geográfica e a forma organizada de execução apontam para “uma política intencional destinada a extrair informações, semear medo nas populações ocupadas e punir quem demonstra lealdade à Ucrânia”.

Violações também atribuídas aos ucranianos

A relatora registrou alegações de tortura praticada por forças ucranianas contra soldados russos e defendeu que essas denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor. “Responsáveis devem ser processados de maneira justa e imparcial”, reiterou.

Falta de acesso na Rússia

Edwards informou que Moscou recusou seus pedidos para visitar prisões em território russo ou áreas sob ocupação russa. A ausência de acesso direto, afirmou, dificulta a verificação independente das condições dos detentos mantidos pelo país.

Base jurídica internacional

Tanto Rússia quanto Ucrânia são signatárias das Convenções de Genebra de 1949, que proíbem a tortura em qualquer circunstância. A relatora lembrou que a violação dessa norma constitui crime de guerra e, em ataques sistemáticos contra civis, crime contra a humanidade. Não há prescrição e nem justificativa baseada em ordens superiores.

Reparação como parte do acordo de paz

Com a negociação de paz estagnada, trocar prisioneiros tem sido uma das poucas áreas de entendimento entre os dois governos — a última, em junho, envolveu 1,2 mil detentos de cada lado. Para Edwards, eventual tratado deverá incluir reparação para vítimas e sobreviventes. “Paz não se restaura apenas com medidas de segurança ou definições territoriais”, afirmou.

Mesmo após um acordo, acrescentou, permanece a obrigação de investigar e julgar casos de tortura. “As vítimas continuarão buscando justiça e verdade, não importa quanto tempo leve.”

Fonte: Agência Brasil