A retirada da obrigatoriedade do prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing, anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), gerou críticas da Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Entidades veem ameaça à identificação de chamadas
Em nota, o Procons Brasil avaliou que a medida “afronta o direito do consumidor de decidir o que quer atender” e alegou que a agência reguladora “decidiu em favor do fornecedor”. A associação afirmou ainda ser “lastimável” observar o descumprimento de garantias que, segundo ela, deveriam ser protegidas pelo órgão regulador.
O Idec, por sua vez, sustentou que os usuários continuam expostos a “chamadas insistentes, inoportunas e, em muitos casos, prejudiciais ao conter golpes e fraudes”. Para o instituto, a remoção do código numérico deveria ocorrer apenas depois da implementação plena do sistema de autenticação de chamadas prometido pela Anatel.
Anatel promete autenticação antecipada
A agência informou ter antecipado o cronograma para que operadoras adotem um mecanismo de autenticação capaz de fornecer mais detalhes sobre a origem das ligações. Entretanto, não divulgou a data exata de conclusão desse processo.
Imagem: g1.globo.com
Segundo as entidades de defesa do consumidor, sem o identificador 0303 ficará mais difícil reconhecer ligações de empresas ou instituições confiáveis, o que poderia favorecer práticas fraudulentas.
Com informações de g1
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