Governo viabiliza modernização do transporte coletivo na Grande Aracaju

por Redação Foco SE

Publicado em 21/05/2025,

às 21h00

Compartilhe

A política de benefícios fiscais implementada pelo Governo de Sergipe tem garantido a atração não apenas de novos empreendimentos, mas, também, a renovação do transporte coletivo de passageiros. Em abril de 2024, o Estado publicou um decreto estabelecendo a concessão de um subsídio de aproximadamente R$ 10 milhões para as empresas integrantes do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, que garante a aquisição do óleo diesel utilizado nos veículos sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destaca que o Governo do Estado tem buscado soluções para melhorar a qualidade dos serviços que são oferecidos à população, sejam eles nas áreas da saúde, educação ou até mesmo no transporte coletivo. “A população merece andar em ônibus de qualidade, com conforto e segurança. Entendemos que, ao oferecer esse benefício estamos contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos milhares de sergipanos que utilizam esses veículos diariamente”, enfatiza. 

Em vigor desde 19 de março, a norma estabelece que as empresas têm direito a uma cota anual de nove milhões de litros de diesel, volume necessário, de acordo de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), para o funcionamento do sistema no período, sem a cobrança do imposto – R$ 1,12 por litro. Em contrapartida, as empresas se comprometem a renovar a frota de veículos que circulam nas vias. Além de contribuir para a manutenção do atual valor da tarifa, o subsídio permite que as empresas invistam na aquisição de novos ônibus. Nos primeiros cinco meses deste ano, 34 novos ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e carregamento de celular passaram a integrar a frota que opera na Grande Aracaju, sendo 24 deles zero quilômetro. 

Contemplada pela insenção, segundo o proprietário da Viação Atalaia, Alberto Jorge, as despesas com combustível representam cerca de 29% do custo do sistema de transporte. Desta forma, ao receber o subsídio, o segmento conseguiu reduzir suas despesas e investir na modernização dos veículos. “Somente a nossa empresa direcionou R$ 18 milhões para a aquisição de 24 ônibus. Nenhum sistema de transporte consegue oferecer um serviço de qualidade sem o apoio do poder público. Essa medida implementada pelo Governo do Estado, de incentivar a nossa cadeia, foi essencial para que conseguíssemos realizar esse investimento”, frisa. 

O empresário destaca, ainda, que os novos ônibus contam com tecnologias que reduzem a emissão de gases poluentes ao meio ambiente, além de incluírem elevadores para pessoas com deficiência. “O compromisso com o Estado é o de que precisamos modernizar a frota com veículos menos poluentes e estamos cumprindo com o acordo”, complementa Alberto Jorge. 

Para este ano, as empresas continuarão a ser contempladas com a isenção de quase R$ 10 milhões, garantindo a aquisição do óleo diesel sem a cobrança do ICMS. Três concessionárias de transporte coletivo estão aptas a receber o benefício: a Viação Atalaia, Conceito Transporte de Passageiros e Transportes Sergipe.  

Categorias

Ultimas notícias

Trump: Musk enfrentará "consequências sérias" se financiar democratas
Ataques aéreos de Israel matam 45 pessoas em Gaza
Brasil sofre, mas derrota Alemanha na Liga das Nações de vôlei
TV Brasil exibe Cerrado X Ourinhos pela Liga de Basquete Feminino
Barco com ativistas está a 48 horas de Gaza com ajuda humanitária
Palestino não é inferior, é gente como nós, diz Lula sobre Gaza