O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), e o Ministério da Educação realizam na próxima terça-feira, 8, a solenidade de celebração de 1 ano do programa Pé-de-Meia, a assinatura do contrato de 6 mil alunos da rede estadual participantes do programa Estudante Monitor e a assinatura da ordem de serviço para a construção de dez creches do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil (Ameei). O evento acontecerá no Centro de Excelência John Kennedy, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju, às 8h30.
A solenidade contará com a presença do governador Fábio Mitidieri, do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, alunos beneficiários dos programas, professores e diretores Regionais de Educação.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social, fomentar a inclusão educacional e a mobilidade social.
Em Sergipe, a execução do Pé-de-Meia é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com as Diretorias de Educação e suas respectivas unidades escolares que ofertam Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Ejaem) responsáveis pela gestão do Programa no âmbito do Estado. São 58.982 estudantes elegíveis ao programa que estudam no ensino médio e na modalidade Ejaem. Desde a implementação, o programa apresenta resultados positivos, como diminuição das taxas de abandono no ensino médio em regiões com vulnerabilidade socioeconômica; aumento da conclusão do ensino médio e impacto na vida dos jovens.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200,00. No caso do Ejaem, ao comprovar matrícula, o incentivo é de R$ 200,00, além de incentivos de R$ 225,00 pela frequência. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Estudante Monitor
O Programa de Monitoria Estudantil para a Educação Básica (Estudante Monitor) tem como finalidade colaborar para a redução da evasão escolar, da reprovação, do abandono e distorção idade/série. Também potencializa o desempenho dos estudantes em todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica, fortalecendo o protagonismo na comunidade escolar.
O programa conta com dois eixos: Monitoria em Desempenho Escolar e Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar. O Governo de Sergipe investe R$ 30 milhões por ano no programa. Para a edição de 2025 são 1.500 vagas de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar e 4.500 vagas de Monitoria em Desempenho Escolar. Os jovens recebem bolsa de R$ 250,00, mais auxílio transporte no valor de R$ 189,00, perfazendo o total de R$ 439,00. É mais uma política pública do Governo de Sergipe que dá certo para combater a evasão escolar, potencializa o desempenho dos estudantes da rede estadual e consolida a formação cidadã dos alunos.
Ameei
O Programa de Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil (Ameei) tem o objetivo de apoiar os municípios no cumprimento de suas metas de expansão da Educação Infantil, respeitando a autonomia e as peculiaridades locais, por meio do Regime de Colaboração, visando contribuir para o cumprimento do Plano Estadual de Educação, a qual busca universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de creches para aquelas de 0 a 3 anos.
O Ameei integra a política estadual da primeira infância (Ser Criança), da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasic). Tem como foco atender à crescente demanda por uma educação inclusiva e de qualidade, com a construção de 75 creches-escolas, promovendo um impacto positivo para as crianças e suas famílias. Com um investimento de R$ 5,1 milhões em infraestrutura e R$ 300 mil em mobiliário, as creches do tipo 1 terão capacidade para atender a 216 crianças. Já as creches do tipo 2, com R$ 3,2 milhões para obras e R$ 200 mil para mobiliário, atenderão até 158 crianças.
Na agenda da próxima terça-feira, será assinada a ordem de serviço para a construção de creches tipo 1 nos municípios de Aracaju, Lagarto, Boquim, Propriá, Campo do Brito, Indiaroba, Carira, Muribeca, Laranjeiras e Feira Nova, com investimento total na ordem de R$ 49.365.491,90. O investimento por creche é de R$ 4.936.549,19.
No município de Monte Alegre, já está em andamento a construção da creche tipo 2, no valor de R$ 3.251.718,73. A creche terá capacidade para atender 132 crianças e contará com seis salas de aula.
O foco do governo é fortalecer a educação infantil e garantir que cada criança tenha um espaço de aprendizado seguro e acolhedor, assegurando a formação desde os primeiros anos de vida. Com o Ameei, os municípios terão mais autonomia e qualificarão a educação pública desde a base. As novas creches-escolas foram projetadas para atender às necessidades de acessibilidade, segurança e modernidade, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e o desenvolvimento. Além disso, são oferecidos materiais didáticos e formação continuada para professores e demais profissionais.
Serviço:
O quê: Governo de Sergipe recebe ministro da Educação Camilo Santana para solenidade de 1 ano do programa Pé-de-Meia, assinatura do programa Estudante Monitor e ordem de serviço para creches do Ameei
Quando: 8 de abril (terça-feira)
Horário: às 9h30
Onde: Centro de Excelência John Kennedy – Rua dos Estudantes S/N – bairro Getúlio Vargas – Aracaju
Contato: 3225-9800 (Secom)
