Nesta quarta-feira, 26, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) realizou o 2º Encontro Estadual de Gestores de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o Simplifica MROSC. A recepção do evento contou com a apresentação do quinteto de metais da Orquestra Sinfônica de Sergipe (Orsse).
A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna; pelas secretárias de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania e da Transparência e Controle, Érica Mitidieri e Silvana Lisboa; pelo secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo Filho; pelo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Paulo Lima; pela conselheira seccional da OAB Sergipe, Layanna Carvalho; e pelo representante do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) e da Plataforma MROSC, Alex Federle.
O procurador-geral, Carlos Pinna, reforçou o avanço que esse evento traz para as parcerias com a sociedade civil. “Este evento é uma revolução da gestão, pois aqui conseguimos aprender, usufruir dos conhecimentos, compartilhar experiências comuns e por fim ter mecanismos que possam proporcionar mais aos cidadãos sergipanos, em termos de políticas públicas. Afinal, o estado pode muito, mas não pode tudo, então precisamos nos valer dos mecanismos de parcerias para assim continuar fazendo pelo nosso povo”, destacou.
O secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorge Araujo Filho, enfatizou a relevância do evento para fortalecer o diálogo entre governo e as entidades. “A parceria entre o poder público e as OSCs é fundamental para que possamos ampliar o alcance das políticas sociais. É com essa parceria que conseguimos construir soluções mais eficazes e atender melhor a população sergipana. O Simplifica MROSC se consolida como um espaço de aprendizado e aprimoramento dessas relações”, afirmou.
Já o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Paulo Lima, ressaltou a importância da transparência e do controle social na execução das parcerias. “Nosso papel enquanto Ministério Público, é garantir que essas parcerias sejam efetuadas com responsabilidade e dentro dos princípios da legalidade. O evento de hoje reforça esse compromisso, promovendo o conhecimento necessário para que os OSCs atuem com eficiência e segurança, e o Ministério Público está aqui para simplificar isso e apoiar a todos vocês”, apontou.
A iniciativa teve como objetivo orientar as OSCs sobre os trâmites de elaboração e apresentação de propostas, execução de parcerias e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais. De acordo com a secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, a realização do evento reforça o compromisso da gestão com a boa execução das parcerias. “Nós entendemos que uma sociedade civil fortalecida é o povo de sergipe fortalecido, então dando as mãos e ficando juntos. Precisamos ter o diálogo para a construção e este é o local, para entender como funciona desde o CNPJ até a prestação de contas, o passo a passo, e assim simplificar cada etapa para vocês”, declarou.
O encontro também foi um espaço de escuta e troca de experiências para o fortalecimento das parcerias e aprimoramento da transparência na gestão dos recursos públicos. A representante do Grupo de Apoio a Crianças com Câncer, Girleide Santos, afirmou que o Mrosc é essencial nesse apoio. “O Mrosc é uma lei muito importante para a transparência e a gestão dos processos no terceiro setor e com certeza esse evento contribuiu para agregar muito mais conhecimento e para a gente entender mais dos processos, os editais e os remanejamentos de recursos das instituições”, explicou.
Durante o evento, foram abordados temas como o Marco Regulador das Organizações da Sociedade Civil, formas de captação de recursos e fixação de critérios para enquadramento dos projetos em parceria. Além disso, foram realizadas oficinas práticas sobre a elaboração de planos de trabalho e relatórios de prestação de contas, garantindo suporte técnico e orientação detalhada para os gestores e representantes das OSCs.
